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remixtures, Portuguese
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: "O grupo de trabalho de inteligência artificial (IA) da Coalizão Direitos na Rede (CDR), coletivo formado por cerca de 50 organizações civis, manifestou seu descontentamento com o texto preliminar substitutivo do projeto de lei (PL) nº 2338/2023, que regula a IA no país. De acordo com a CDR, o texto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) traz mudanças “substanciais” com relação ao texto originalmente apresentado pela Comissão de Juristas do Senado Federal (CTIA) e que deu origem ao PL apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Apesar de propor alguns avanços em relação à agenda regulatória para temas que não haviam sido contemplados anteriormente na discussão legislativa – como IA generativa e questões de sustentabilidade no uso dessas tecnologias – o texto preliminar substitutivo não ampliou a gramática de direitos fundamentais sedimentada no texto original do PL 2338/2023”, argumenta a entidade em texto publicado em seu site."

https://telesintese.com.br/coalizao-direitos-na-rede-critica-pl-de-ia-e-defende-amplo-debate/

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